PRÊMIO PRESERVAR: CULTURAS, IDENTIDADES E SABERES ANCESTRAIS - ANO 3
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Título
Data de Publicação
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Título ANEXO I - DETALHAMENTO DO OBJETO E VALORES
Data de Publicação 20/11/2025
Tipo Anexo
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Título ANEXO IV - DETALHAMENTO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS
Data de Publicação 20/11/2025
Tipo Anexo
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Título ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO/COLETIVO CULTURAL SEM CNPJ
Data de Publicação 20/11/2025
Tipo Anexo
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Título ANEXO VII - MODELO DE PROCURAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DE AGENTE CULTURAL PESSOA FÍSICA NÃO LETRADA E/OU NÃO ALFABETIZADA
Data de Publicação 20/11/2025
Tipo Anexo
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Título ANEXO VIII - MODELO DE CARTA DE ANUÊNCIA DO AGENTE CULTURAL INDICADO POR TERCEIRO
Data de Publicação 20/11/2025
Tipo Anexo
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Título ANEXO IX - MODELO DE DECLARAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
Data de Publicação 20/11/2025
Tipo Anexo
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Título ANEXO X - MODELO DE FORMULÁRIO PARA IMPUGNAÇÃO DE AUTODECLARAÇÕES RACIAIS
Data de Publicação 20/11/2025
Tipo Anexo
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Título ANEXO XI - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA PESSOAS JURÍDICAS E GRUPOS E COLETIVOS SEM CNPJ
Data de Publicação 20/11/2025
Tipo Anexo
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Título ANEXO XII - MODELO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM
Data de Publicação 20/11/2025
Tipo Anexo
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Título ANEXO XIV - MODELO DE RECIBO DE PAGAMENTO DE PRÊMIO
Data de Publicação 20/11/2025
Tipo Anexo
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Título ANEXO XV – MODELO DE DECLARAÇÕES DE INDUTORES
Data de Publicação 20/11/2025
Tipo Anexo
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Título ANEXO XVI - DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E RELAÇÃO DOS MACROTERRITÓRIOS E TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE
Data de Publicação 20/11/2025
Tipo Anexo
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Cronograma
Nome Publicação do Edital.
Data 20/11/2025
Nome Período de envio de candidaturas/projetos.
Data 21/11/2025 a 22/12/2025
Nome Disponibilização do banco de imagens para heteroidentificação, se houver, e prazo para denúncias sobre banco de imagens.
Data 26/12/2025 a 05/01/2026
Nome Divulgação do resultado preliminar de mérito e heteroidentificação, se houver.
Data Até 65 (sessenta e cinco) dias após prazo final de envio de candidaturas/projetos.
Nome Prazo para interposição de recursos em face do resultado preliminar de mérito e heteroidentificação, se houver.
Data 03 (três) dias úteis, a partir da divulgação do resultado provisório de mérito e heteroidentificação.
Nome Divulgação do resultado final de classificação.
Data Até 23 (vinte e três) dias após divulgação do resultado provisório de mérito e heteroidentificação.
Nome Prazo para apresentação dos documentos de habilitação e ajuste de candidaturas/projetos.
Data 12 (doze) dias, a partir da data indicada no comunicado de entrega da documentação de habilitação.
Nome Divulgação do resultado preliminar de habilitação.
Data Até 20 (vinte) dias após prazo final de envio da documentação de habilitação.
Nome Prazo para interposição de recursos em face do resultado preliminar de habilitação.
Data 03 (três) dias úteis, a partir da divulgação do resultado provisório de habilitação.
Nome Divulgação no Diário Oficial do Estado do resultado final da seleção.
Data Até 17 (dezessete) dias após divulgação do resultado provisório de habilitação.
